Com o apoio de uma equipe multidisciplinar, analisamos e elaboramos os mais diversos contratos privados e públicos, não só de modo a viabilizar as atividades cotidianas de nossos clientes, mas para estruturar e apoiar operações comerciais, civis, societárias, imobiliárias, financeiras, bancárias, de infraestrutura, dentre outras.

Apresentamos grande experiência no campo do Direito administrativo, tanto na seara consultiva como contenciosa, orientando e assessorando os nossos clientes no que concerne a:

• Ações populares, mandados de segurança e ações civis públicas;
• Análise e impugnação de editais de licitação;
• Elaboração de recursos administrativos;
• Definição de estratégias e atuação em casos complexos e paradigmáticos;
• Atuação em Tribunais de Contas e nos Tribunais Superiores;
• Elaboração de relatórios de acompanhamento customizados para cada cliente;
• Emissão de opiniões legais destinadas à orientação estratégica antes, durante ou após eventuais litígios.

Prestamos serviços a algumas das maiores e mais importantes instituições financeiras do país, tanto no âmbito do direito civil, quanto do direito do trabalho e do direito tributário.

- Prática Contenciosa (litigiosa)

Atuamos na defesa dos interesses de instituições financeiras em todo o território nacional, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial individual ou coletiva, procedimentos administrativos, inquéritos civis e/ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor, compreendendo mas não se limitando a:

• Busca e Apreensão;
• Cobranças em geral;
• Rescisão de Contrato;
• Execuções;
• Pedidos de Restituição.

- Prática Contenciosa (litigiosa)

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, em todo o território brasileiro, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial, procedimentos arbitrais e/ou procedimentos administrativos específicos, compreendendo mas não se limitando a:

• Cobrança e recuperação de créditos e bens;
• Responsabilidade civil por atos ilícitos;
• Disputas contratuais;
• Indenização por perdas e danos materiais e morais;
• Consultas e pareceres.

Prática Consultiva e Compliance

Ao lado de nossos clientes, agimos no gerenciamento de crises e na prevenção de riscos, contribuindo decisivamente para a mitigação e embargo de prejuízos, estruturando procedimentos internos alinhados às melhores práticas jurídicas e orientações legais.

• Elaboração de relatórios de acompanhamento e gerenciais customizados para cada cliente; e
• Emissão de opiniões legais destinadas à orientação estratégica antes, durante ou após os litígios.

- Prática Contenciosa (litigiosa)

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, em todo o território brasileiro, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial, procedimentos arbitrais e/ou procedimentos administrativos específicos, compreendendo mas não se limitando a:

• Cobrança e Execução de Débitos Condominiais
• Elaboração de contratos ou escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferências, permuta, doação, dação, parcerias, consórcios, condomínios, etc.;
• Ajuizamento de ações possessórias, dominiais, de despejo, renovatórias, revisionais, etc.;
• Questões de zoneamento junto as Prefeituras.

- Prática Consultiva e preventiva

Atuamos na orientação das instituições financeiras para cumprimento de suas obrigações cíveis, trabalhistas e tributárias, seja na prevenção de riscos ou na identificação e mitigação dos passivos, o que inclui:

• Emissão de opiniões legais;
• Análise de contratos de locação, comodato, promessa de compra e venda, dentre outros;
• Análise de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços para condomínios;
• Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance;
• Participação em assembleias de condomínios e auxílio ao síndico.

- Prática Contenciosa (litigiosa)

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, em todo o território brasileiro, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial, procedimentos arbitrais e/ou procedimentos administrativos específicos, compreendendo mas não se limitando a:

• Ajuizamentos de ações para ressarcimento de danos, cobrança. execução, monitórias;
• Elaboração de defesa em ações movidas contra a Seguradora;
• Elaboração e defesa em processos administrativos junto a SUSEP, PROCON, dentre outros;

- Prática Consultiva e Preventiva

Atuamos na orientação das instituições seguradoras para cumprimento de suas obrigações cíveis, trabalhistas e tributárias, seja na prevenção de riscos ou na identificação e mitigação dos passivos, o que inclui:

• Emissão de opiniões legais;
• Análise de contratos dos diversos ramos;
• Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance;

Além do assessoramento na prática societária cotidiana das empresas, da elaboração de projetos de reorganização societária e da realização de auditorias jurídicas, nosso escritório estrutura e executa operações envolvendo a aquisição, fusão, cisão e incorporação de sociedades, atuando em todas as suas fases: entendimentos iniciais, due diligence (nas áreas trabalhista, societária, contratual, ambiental, administrativa, regulatória, marcas e patentes etc.), elaboração dos contratos e acompanhamento dos respectivos registros e averbações.

Oferecemos serviços especializados em todas as práticas do direito do trabalho e sindical, com foco no atendimento personalizado para cada cliente.

- Prática Contenciosa (litigiosa)

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, em todo o território brasileiro, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial individual ou coletiva, procedimentos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, inquéritos civis e/ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público do Trabalho, o que inclui a:

• Assessoria legal na gestão de carteiras com grandes volumes de processos;
• Elaboração de relatórios de acompanhamento e gerenciais customizados para cada cliente;
• Elaboração de todas e quaisquer medidas judiciais e administrativas necessárias;
• Assessoria completa na definição de estratégias e elaboração de defesas em Ações Coletivas, Ações de Cumprimento e Ações Civis Públicas.

- Prática Consultiva e compliance

Atuamos na orientação aos nossos clientes para cumprimento das obrigações trabalhistas, seja na prevenção de riscos ou na identificação e mitigação dos passivos trabalhistas, tais como:

• Elaboração de opiniões legais;
• Análise de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços;
• Participação em auditorias de rotinas trabalhistas;
• Elaboração de contratos especiais de trabalho, inclusive para altos executivos;
• Elaboração, revisão e análise jurídica de políticas de remuneração e benefícios;
• Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance.

- Prática Contenciosa (litigiosa)

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes, em todo o território brasileiro, nas esferas judicial e/ou administrativa, em qualquer tipo de ação judicial de natureza tributária, o que compreende a:

• Gestão jurídica de carteiras com grandes volumes de processos;
• Definição de estratégias e atuação em casos complexos e paradigmáticos;
• Atuação nos Tribunais Regionais e Superiores;
• Elaboração de relatórios de acompanhamento e gerenciais customizados para cada cliente; e
• Emissão de opiniões legais destinadas à orientação estratégica antes, durante ou após os litígios.

- Prática Consultiva e preventiva

Orientamos os nossos clientes no cumprimento das obrigações tributárias, na prevenção de riscos, na identificação e mitigação dos passivos tributários existentes, através da:

• Elaboração e execução de planejamento tributário;
• Emissão de opiniões legais;
• Análise das práticas fiscais e tributárias; e
• Participação em auditorias de rotinas tributárias.

Por intermédio de um grupo multidisciplinar, estruturamos planejamentos patrimoniais, familiares e sucessórios, no intuito de diminuir riscos e contingências próprios das atividades profissionais e da vida em sociedade, além de preservar interesses materiais e imateriais do núcleo familiar, contribuindo para a perfeita harmonia destas relações.

Dedicamos atenção específica ao terceiro setor, com equipes altamente qualificadas e experientes para o atendimento de associações, fundações e empresas que mantenham atividades neste campo.

Ainda, com lastro na vasta experiência que apresentamos nesta seara, assessoramos os nossos clientes em contenciosos judiciais e administrativas relacionados à normas específicas como, por exemplo, Lei Rouanet e legislações que qualificam associações.